Archive for Março, 2012

“O Pilar que Bambeia” -O Princípio da Autonomia da Administração Esportiva.

31 de Março de 2012

Este é um texto técnico destinado àqueles que desejam se aprofundar no Direito Desportivo.

O PILAR QUE BAMBEIA: “O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA”.Neste trabalho irei abordar aspectos do “Princípio Constitucional da Autonomia da Administração Esportiva” distantes dos que, geralmente, envolvem os debates sobre o tema. A autonomia da administração esportiva é sempre debatida sob o enfoque dado pelo futebol. Em resumo: se os seus Clubes estão ou não submetidos aos contornos disciplinados pelo Código Civil, quando regula a forma e funcionamento das associações e empresas. Mas outras violações gravíssimas ao citado “princípio”, são também suportadas por muitas modalidades. Infelizmente a monocultura futebolística dos debates esportivos abafa situações absurdas, vivenciadas por outros segmentos esportivos, na maioria das vezes provocadas por administradores e políticas públicos. Princípio na lição do mestre Celso Antonio Bandeira de Mello “…é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento dos princípios que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário que há por nome sistema jurídico positivo”[1]. E citando novamente o insigne mestre“…violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. (more…)

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“MUITO OBRIGADO”- Sônia Abrão

28 de Março de 2012

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http://www.redetv.com.br/atardeesua/

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TRATANDO DE MAIS UMA MORTE DESNECESSÁRIA

Protegido: “O DAC”- E as Declarações do “Dr.”Cláudio W.Vianna.

25 de Março de 2012

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